O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (25/09), sessões plenárias pela manhã, a partir das 9h30, e à tarde, às 14h. Na pauta, está o Recurso Extraordinário (RE) 1045273, que envolve a possibilidade de reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, com a consequente divisão dos valores decorrentes da pensão por […]