Do Supremo

Julgamentos

Sessão do STF – 25/09/2019

Na pauta: ordem de apresentação das alegações finais por parte de corréus colaboradores e não colaboradores em ação penal

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (25/09), sessões plenárias pela manhã, a partir das 9h30, e à tarde, às 14h. Na pauta, está o Recurso Extraordinário (RE) 1045273, que envolve a possibilidade de reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, com a consequente divisão dos valores decorrentes da pensão por […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.


Sair da versão mobile