Execução provisória

Sessão do STF – 24/10/2019

Com voto de Rosa, placar vai a 3×2 pela possibilidade da prisão em segunda instância. Fux vota agora

Redação JOTA

24/10/2019 13:40 Atualizado em 24/10/2019 às 18:22

Acir Gurgacz STF — Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (24/10), em sessão plenária, as ADCs 43, 44 e 54, que tratam da constitucionalidade da execução de pena a partir da condenação em segundo grau. Por enquanto, apenas o relator, ministro Marco Aurélio Mello, foi contrário. Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso foram […]

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