O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (24/5), em sessão plenária. Os ministros deverão continuar o julgamento da ADI 5039, contra lei de Rondônia que permite paridade entre policiais ativos e inativos no estado. Nesta quarta-feira (23), apenas as sustentações orais foram apresentadas. O ministro relator é Edson Fachin. +JOTA: STF nega modulação […]
STF
Sessão do STF – 24/05/2018
Na pauta: paridade entre policiais ativos e inativos em RO e idade mínima para criança ingressar no fundamental
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