O Supremo Tribunal Federal (STF), realiza, nesta quarta-feira (22/05), duas sessões plenárias de julgamentos. A primeira a partir das 9h30 e a segunda à tarde, às 14h. Na pauta da parte da manhã, estão diversos processos relacionados à saúde. O primeiro item é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, envolvendo a Emenda Constitucional 86/2015, […]
Julgamentos
Sessão do STF – 22/05/2019
Ministros devem julgar processos relacionados à saúde
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