STF

Julgamentos

Sessão do STF – 20/02/2020

Na pauta: relicitação de ferrovias e fogos de artifício

Plenário do Supremo. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (17/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quinta-feira (20/02), sessão plenária de julgamentos, a partir das 14h. O primeiro item da pauta de julgamentos é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5991. Ajuizada pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ação discute a constitucionalidade da Lei 13.448/2017 (Lei da Relicitação) que altera os critérios para […]

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