O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (17/10), duas sessões plenárias. A pauta inclui alguns processos remanescentes da última sessão. Além disso, está presente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3757, que questiona a Lei 14.808/2005, do Paraná, que assegura, nos estabelecimentos de ensino superior, públicos e privados, a livre organização dos centros acadêmicos, […]
Supremo
Sessão do STF – 17/10/2018
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