Julgamentos

Sessão do STF – 16/10/2019

Ministros devem terminar o julgamento sobre possibilidade de anulação de anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica

lrf
Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (16/10), sessão plenária a partir das 14h. Os ministros devem retomar o julgamento do RE 817338, que envolve a possibilidade de anulação de anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica no período militar. Por enquanto, são cinco votos a favor e cinco votos contra. O ministro Luiz Fux […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile