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Sessão do STF – 16/05/2018

Na pauta: alíquota do Finsocial para empresas prestadoras de serviços e proselitismo na programação das rádios

Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (16/5), em sessão plenária. Na pauta, ministros discutem embargos de divergência contra recurso que reconheceu a inconstitucionalidade dos aumentos de alíquota do Finsocial para empresas prestadoras de serviços.

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Está presente também a ação que contesta dispositivo da lei que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e veda “o proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras”.

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