Julgamentos

Sessão do STF – 15/05/2019

Na pauta: prazo de inelegibilidade para político cassado

indulto
Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (15/05), em sessão plenária, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4089, contra dispositivo legal que torna inelegíveis, por oito anos após o término da legislatura, os parlamentares que tenham sido cassados. A ação foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Outra questão colocada trata de extensão feita […]

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