Julgamentos

Sessão do STF – 14/11/2018

Na pauta: artigo do CTB sobre afastamento de condutor do veículo do local do acidente

STF
Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (25/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (14/11), duas sessões plenárias de julgamentos, uma às 9h e a outra às 14h. Na pauta, está o Recurso Extraordinário (RE) 971959, com repercussão geral e tendo como relator o ministro Luiz Fux, que discute a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica o […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.