O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quinta-feira (12/09), sessão plenária. Na pauta, julgamento de processos constantes de listas de julgamento. Na sessão de ontem (11/09), os ministros decidiram que é válido o uso de aeronaves para dispersão de inseticida contra Aedes aegypti. Além disso, a Corte suspendeu emenda à Constituição goiana que alterava limite […]
Julgamentos
Sessão do STF – 12/09/2019
Na pauta: processos constantes de listas de julgamento
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