Julgamentos
Na pauta: ressarcimento de dano ambiental, uso de aeronaves no combate ao Aedes aegypti e isenção tributária de entidades filantrópicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (11/09), sessões de julgamento na parte da manhã, a partir das 9h30, e à tarde, às 14h. Pela manhã, a pauta conta com temas ligados a recursos hídricos (ADI 6211) e prescrição de ressarcimento de dano ambiental (RE 654833). +JOTA: Assine o JOTA e não deixe de ler […]
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Redação JOTA