O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira (11/04), em sessão plenária, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450, que pede a suspensão de dispositivos do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) que condicionam a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. +JOTA: Assine o JOTA e não deixe de […]
Julgamentos
Sessão do STF – 11/04/2019
Na pauta: dispositivos do Estatuto do Torcedor que condicionam participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login