Do Supremo

Julgamentos

Sessão do STF – 07/11/2019

Ministros derrubaram a prisão após condenação em 2ª instância

Acir Gurgacz
Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (07/11), em sessão plenária, as ADCs 43, 44 e 54, que tratam da constitucionalidade da execução de pena a partir da condenação em segundo grau.

Por enquanto, a Corte tem quatro votos a favor da prisão em 2ª instância, e três contra. O relator, Marco Aurélio, que votou contra, foi seguido por Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Já os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram a favor.

Veja o voto a voto e compare com o entendimento dos ministros em outras ocasiões.

Acompanhe:

 

 


Faça o cadastro gratuito e leia até 10 matérias por mês. Faça uma assinatura e tenha acesso ilimitado agora

Cadastro Gratuito

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito