Julgamentos

Sessão do STF – 07/11/2019

Ministros derrubaram a prisão após condenação em 2ª instância

Redação JOTA

07/11/2019 13:40 Atualizado em 07/11/2019 às 21:41

Acir Gurgacz STF — Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (07/11), em sessão plenária, as ADCs 43, 44 e 54, que tratam da constitucionalidade da execução de pena a partir da condenação em segundo grau. Por enquanto, a Corte tem quatro votos a favor da prisão em 2ª instância, e três contra. O relator, Marco Aurélio, […]

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