Do Supremo

STF

Sessão do STF – 06/09/2018

Na pauta: ensino domiciliar (homeschooling) e reforma do ensino médio

Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (6/9), em sessão plenária. Na pauta, está presente o Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral, que discute o ensino domiciliar (homeschooling). O relator, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão de todos os processos em curso no país.

Além disso, os ministros também podem julgar a ADI 5599, da relatoria do ministro Edson Fachin, que questiona a reforma do ensino médio. A ação, de autoria do PSOL, diz que o tema não poderia ser tratado por meio de medida provisória (MP 746/2016), posteriormente convertida na Lei 13.415/2017.

Acompanhe a sessão ao vivo e pelo nosso twitter:

https://www.youtube.com/watch?v=3-7mJteOsxY


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