O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quinta-feira (6/2), sessão plenária de julgamentos, a partir das 14h. Os temas rondam o sistema previdenciário, ligados a desaposentação, reaposentação e Responsabilidade civil do Estado. Conforme o JOTA antecipou, na lista do julgamento de hoje, se inicia o ano tributário com dois processos relevantes para o agronegócio. Na […]
Julgamentos
Sessão do STF – 06/02/2020
Na pauta: desaposentação, reaposentação e dois processos relevantes para o agronegócio
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