Julgamentos

Sessão do STF – 05/12/2019

Na pauta: partido político pode ter registro suspenso por falta de prestação de contas?

Redação JOTA

05/12/2019 13:55 Atualizado em 05/12/2019 às 18:20

súmula vinculante ICMS — Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (05/12), em sessão plenária, a partir das 14h, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, na qual se discute se um partido político pode ter seu registro na Justiça Eleitoral suspenso por falta de prestação de contas. Na pauta, também está presente a Reclamação (RCL) 29303, que envolve audiências […]

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