Do Supremo

Julgamentos

Sessão do STF – 05/12/2019

Na pauta: partido político pode ter registro suspenso por falta de prestação de contas?

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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (05/12), em sessão plenária, a partir das 14h, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, na qual se discute se um partido político pode ter seu registro na Justiça Eleitoral suspenso por falta de prestação de contas.

Na pauta, também está presente a Reclamação (RCL) 29303, que envolve audiências de custódia em casos de prisões cautelares.

Veja todos os assuntos presentes na pauta.

Acompanhe a sessão:


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