Do Supremo

Julgamentos

Sessão do STF – 05/09/2019

Na pauta: processos trabalhistas

Judiciário
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (05/09), em sessão plenária, questões trabalhistas. Os ministros devem retomar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 828040, que discute a possibilidade de responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho em atividades de risco.

Seis ministros já votaram para manter a responsabilidade objetiva de empregador em acidente.

Também estão na pauta ações que discutem a aplicação de regime de contratação celetista por conselhos profissionais.

A discussão sobre a existência de vínculo de emprego de motoristas de cargas é tema de outras duas ações. Confira todos os temas da pauta.

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