Julgamentos

Sessão do STF – 05/06/2019

Ministros devem continuar julgamento de ações sobre Lei das Estatais

STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem voltar a julgar, nesta quarta-feira (05/06), em sessão plenária, ações que envolvem dispositivos da Lei 13.303/2016 (“Lei das Estatais”). O julgamento começou na semana passada, quando foi lido o relatório do ministro Ricardo Lewandowski, ouvidas as argumentações das partes envolvidas e manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.