O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quinta-feira (05/03), a sessão plenária de julgamentos, a partir das 14h. Na pauta, terá continuidade o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 960429, com repercussão geral, que discute a competência para julgar ações de candidatos em processos contra empresas públicas. +JOTA Sua organização está preparada para 2020? Com o JOTA PRO, milhares […]
Julgamentos
Sessão do STF – 05/03/2020
Na pauta: competência para julgar conflitos sobre concursos públicos em empresas públicas e sociedades de economia mista
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