Julgamentos
Ministros devem discutir a partir de quando valem efeitos da decisão que definiu IPCA-E para correção monetária de ações contra a Fazenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quinta-feira (03/10), sessão plenária a partir das 14h. Inicialmente, os ministros iriam discutir a tese sobre ordem de alegações finais de corréus delatores e delatados em uma mesma ação penal. Porém, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, adiou a fixação da tese e ainda não marcou uma nova […]
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Redação JOTA