Redação JOTA
Está na pauta da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), desta terça-feira (9/6), às 14h, as Ações Penais (APs) 1002 e 1015 e a Reclamação 34.796. A sessão será realizada por videoconferência.
A AP 1002 foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-deputado Aníbal Gomes (MDB-CE) e seu assessor Luís Carlos Batista Sá, denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro. O relator do caso é o ministro Luiz Edson Fachin.
Também está na pauta da 2ª Turma a AP 1015, contra o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e os ex-assessores parlamentares Maria Cléia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha, denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ação foi ajuizada pelo MPF e tem como relator o ministro Luiz Edson Fachin.
Já na reclamação 34.796, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha alega que o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba desrespeitou o acórdão do plenário sobre o inquérito 4.146. A defesa afirma que houve manipulação da competência processual pela Vara, para que o caso fosse mantido na Justiça Federal, e não na Justiça Eleitoral. Relator do caso é o ministro Edson Fachin.
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