Últimas Notícias sobre Publicistas
-
Publicistas
A Lei da Improbidade tem de mudar
Texto vigente combate a gestão pública, não a corrupção
-
Publicistas
Quem tem medo das autorizações no serviço público?
A adoção de autorizações no setor ferroviário expõe o descompasso entre a realidade e lições generalistas
-
Publicistas
MP que altera o Marco Civil da internet é inconstitucional
Presidente da República não tem poder de editar medidas provisórias com flagrante desvio de finalidade
-
Publicistas
Tarifas, caos econômico e equilíbrio contratual
O que será das concessões de serviços públicos?
-
Publicistas
Novo calote aos precatórios: a demonstração da ineficácia do Direito brasileiro
Dificuldades comprovam também a falha dos sistemas de controle
-
publicistas
Reforma tributária: o direito administrativo tem algo a dizer
Ente administrativo neutro daria viabilidade à integração tributária de estados e municípios
-
Publicistas
É constitucional transferir contratos de concessão
STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis
-
Publicistas
Combatendo a ‘desregulação estrutural’
Os desafios de enfrentar o enfraquecimento gradual das agências reguladoras