TJSP

Em SP, Judiciário é protagonista no debate sobre direito fundamental funerário

Segundo pesquisa, 84% dos acórdãos do TJSP sobre o tema reconhecem o direito funerário

Alexandre Leoratti

São Paulo

29/08/2018 08:05 Atualizado em 29/08/2018 às 14:56

Facebook Twitter Whatsapp Email

comentários

O Judiciário paulista é protagonista no debate sobre o direito fundamental funerário. Com uma legislação considerada atrasada e sem atualizações (a última sobre direito funerário em São Paulo data dos anos 70) e poucas doutrinas, a maior parte do debate sobre o tema acontece nas decisões e acórdãos da Justiça Estadual. Essa foi uma das […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Já é assinante? Login