ICMS

Confaz prorroga benefícios fiscais de estados a agrotóxicos e insumos agrícolas

STF inicia amanhã julgamento de uma ação que contesta a constitucionalidade de benefícios fiscais a agrotóxicos

confaz prorroga convênios de isenções fiscais de agrotóxicos
Pulverização de defensivo agrícola / Crédito: Agência Brasil

Uma versão mais completa deste conteúdo foi distribuída antes, com exclusividade, aos nossos assinantes JOTA PRO O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até o dia 31 de março de 2021 convênios com isenções de agrotóxicos que venceriam no fim do ano. A reunião dos secretários de fazenda dos estados e do Distrito Federal ocorreu nesta […]

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