Meio ambiente

STF tem maioria para suspender renovação automática de registro de agrotóxicos

O julgamento, em sessão virtual, tem nove votos para referendar liminar de Lewandowski contra portaria da Agricultura

confaz prorroga convênios de isenções fiscais de agrotóxicos
Pulverização de defensivo agrícola / Crédito: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (16/6), para manter a suspensão da norma do Ministério da Agricultura que permitia a renovação automática de defensivos agrícolas, dispensando a análise pelos órgãos competentes. A portaria libera automaticamente novos agrotóxicos no país caso o governo demore mais de 60 dias para concluir os estudos sobre […]

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