Meio ambiente

STF tem maioria para suspender renovação automática de registro de agrotóxicos

O julgamento, em sessão virtual, tem nove votos para referendar liminar de Lewandowski contra portaria da Agricultura

Ana Pompeu

Brasília

17/06/2020 07:13

confaz prorroga convênios de isenções fiscais de agrotóxicos — Pulverização de defensivo agrícola / Crédito: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (16/6), para manter a suspensão da norma do Ministério da Agricultura que permitia a renovação automática de defensivos agrícolas, dispensando a análise pelos órgãos competentes. A portaria libera automaticamente novos agrotóxicos no país caso o governo demore mais de 60 dias para concluir os estudos sobre […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Já é assinante? Login