Publicistas

Há futuro para o saneamento?

Novo marco legal tenta superar estagnação causada por impasses jurídicos e irracionalidade administrativa

Foto: Arison Jardim/SecomAcre

O Congresso aprovou projeto de lei que redefine as regras para prestação dos serviços de saneamento. As alterações não são poucas. Mudanças que impactam várias leis. Destaco algumas: a coordenação dos entes federativos; o dever de universalização; a exigência de licitação para delegação da prestação (enterrando, finalmente, o modelo Planasa de reserva de  mercado para […]

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