Análise

Indignidade, desonra e quebra de decoro presidencial na era Jair Bolsonaro

Há maus modos, e há crimes de responsabilidade

(Brasília - DF, 07/09/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante desfile Cívico por ocasião do Dia da Pátria. Foto: Alan Santos/PR/Fotos Públicas

A Lei 1.079 de 1950 diz ser crime de responsabilidade “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo” (art. 9º, n. 7). É crime contra a probidade da administração e serve como fundamento para impeachment presidencial. Se alguém chegar a merecer impeachment por conduta indecorosa, esse alguém será Jair […]

Conteúdo exclusivo

Para continuar a ler, faça login

Não tem uma conta no JOTA Info? Tenha acesso agora!