TSE

Fake news e a Justiça Eleitoral em tempos líquidos

Pensarmos num controle judicial de fake news parece um tanto pretensioso e anacrônico

Imagem: Pixabay

A recém promulgada Lei nº 13.834/2019 retoma a discussão sobre fake news nas eleições e na seara da justiça eleitoral. O texto legal, que atualizou nosso Código Eleitoral, trouxe penalidades severas a propagadores de notícias falsas durante as eleições. No ordenamento, o tipo criado pela lei é o da denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, crime […]

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