Direito Eleitoral

Deputados que deixarem o PSL podem perder os seus mandatos?

Questão da infidelidade partidária voltou a ocupar lugar de destaque no debate nacional com a guerra interna no PSL

Crédito: Marcos Corrêa/PR

O tema da infidelidade partidária é um dos mais tortuosos do Direito Eleitoral. Isto porque se entende que o parlamentar infiel, que opte por abandonar o seu partido político, possa vir a perder o seu mandato, caso o partido político pelo qual ele foi eleito leve esse pleito à Justiça Eleitoral. A ideia por traz […]

Leia até 10 matérias/mês no cadastro gratuito e receba conteúdo no seu e-mail

cadastre-se

Conteúdo exclusivo

Para continuar a ler, faça login

Não tem uma conta no JOTA Info? Tenha acesso agora!