DIREITOS REPRODUTIVOS

TJSP: associação de religiosas pró-aborto não pode usar ‘católicas’ no nome

2ª Câmara de Direito Privado entendeu que nome ‘Católicas pelo Direito de Decidir’ fere preceitos da Igreja Católica

Protesto pró-aborto em Brasília, realizado em 2018
Grupo faz ato em defesa dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, em frente ao Supremo Tribunal Federal em 2018 / Foto: Agência Brasil

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) julgou procedente uma ação que pedia a proibição do uso da palavra “católicas” pela organização Católicas pelo Direito de Decidir, um grupo de mulheres que segue a religião católica, mas atua desde 1993 para promover os “direitos reprodutivos das mulheres” […]

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