Coluna Novo CPC

Sem conciliador não se faz a audiência inaugural do novo CPC

É o desejo do sistema que os juízes não participem desta fase inaugural do processo

Crédito: Pixabay

O CPC/2015 aposta muito na conciliação/mediação como instrumento de catalisação da prestação jurisdicional. [1] Erigiu-se o incentivo às práticas de soluções consensuais dos conflitos ao status de norma fundamental do processo (artigo 3º, § 1º). Consignou-se que o estímulo à prática dos métodos não adversariais de solução dos conflitos é dever de todos (advogados, defensores, […]

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