Mariana Muniz
Uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada nesta quarta-feira (24/8) no Supremo Tribunal Federal (STF) pede que sejam garantidos direitos que estariam sendo violados diante da epidemia do vírus zika no Brasil: acesso à informação, planejamento familiar, interrupção da gravidez, proteção social e garantia ao transporte. Trata-se da ADI 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) […]