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breno de paula

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execução provisória; indulto
Crédito: Flickr/@cnjoficial

Sistema penitenciário

Privatização dos presídios e exploração econômica do trabalho do preso

…Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 13/11/2012. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/pais/ministro-diz-que-prefere-morrer-passar-anos-em-cadei as-brasileiras-6718740> SACCHETTA, Paula; Na primeira penitenciária privada do Brasil, quanto mais presos, maior o lucro. Disponível em: http://www.redebrasilatual.com.br/ cidadania/2015/01/na-primeira-penitenciaria-privada-do-brasil-quanto-mais-presos-maior-o-lucro-4542.html SILVA,…

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O crime de estupro – de vulnerável ou não – foi sempre revestido de caráter profundamente discriminatório
Crédito: Wikimedia Commons

feminismo

‘Argumento que, sinceramente, é meio sádico’

…State in the Interest of M.T.S. 609 A.2d 1266, 1992. [2] HANDLER, Alan B. Ibidem. [3] VIANNA, Branca; THOMSON-DEVEAUX, Flora; SCARPIN, Paula. Praia dos ossos. Disponível em: <https://www.radionovelo.com.br/praiadosossos/creditos>. Acesso em…

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witzel denúncia
Cerimônia de transmissão de cargo do governador Wilson Witzel e seu vice Cláudio Castro no Palácio Guanabara em Laranjeiras, no Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

STJ

PGR denuncia Witzel, primeira-dama e mais sete. Leia a íntegra

Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto foram denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Peixoto é empresário e seria, de acordo com o MPF, o principal…

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Lei Geral de Proteção de Dados lgpd
Crédito: Pexels

Proteção de dados

LGPD: 20 textos essenciais para entender o tema

…judiciais coletivas e individuais contra empresas. Another day, another leak. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/regulacao-e-novas-tecnologias/estamos-trancados-num-paiol-de-polvora-lgpd-anpd-e-demandismo-20072019 9. A LGPD nas rotinas do comércio: o exemplo das farmácias Neste texto, Ana Paula O. Ávila argumenta que…

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