156 resultados para

trade dress

CADE

Resolvendo o dilema antitruste

…concerning trade, every regulation of trade, restrains. To bind, to restrain, is of their very essence. The true test of legality is whether the restraint imposed is such as merely…

| Artigos, Concorrência

Cinema

Moda, business e direito

…válido, até ser considerado ilegítimo. Aperfeiçoamentos Bruna Lins, especialista em direito autoral e software, marcas e trade dress, entende que a lei de direito autoral, de 1998, precisa ser aperfeiçoada….

| Advocacia, Carreira

Crédito: Pixabay

Empresas

Trade compliance e riscos aduaneiros

…deixe de ler nenhum destaque! O chamado Trade Compliance é uma área em franco crescimento diante destas necessidades de cumprimento de regras complexas relacionadas com listas de embargos, acordos de…

| Compliance pelo Mundo

Crédito: Jota Imagens

CADE

Fusão Ball Corporation e Rexam PLC

…a Federal Trade Commission e a Comissão Europeia foram extremamente importantes para a apreciação do caso e para a negociação do ACC. 202. Sendo assim foi possível vislumbrar o remédio…

| Docs, Justiça

Dolce Gabbana Menswear Spring Summer 2015 Milan Fashion Week June 2014

Coluna Direito Digital

A cópia é benéfica à indústria da moda?

…institutos como concorrência desleal[8], aproveitamento parasitário e trade dress (ou conjunto-imagem), estes dois últimos conceitos estritamente doutrinários, não constantes da legislação brasileira, já foram reconhecidos pelos tribunais brasileiros para a…

, | Direito Digital

Shell
Fachada do posto de gasolina; TJSP ordenou pela "descaracterização do estabelecimento" - Crédito: Reprodução do processo

Combustível Legal

TJSP: posto de combustível não pode utilizar caracterização da Shell

…nenhum distribuidor, pare de utilizar as mesmas cores, marca e trade dress iguais ao utilizados pelos postos da marca Shell. A decisão, que exigiu a “completa descaracterização” do posto de…

| Combustível Legal

Ambiente de eventos do Coco Bambu Crédito: Reprodução YouTube

Cópia

TJRN condena Coco Bambu por imitar Camarões Restaurante

trade dress, do cardápio, dos ingredientes e descrição dos pratos”. Eles também indicaram que, ao imitar a formatação de diagramação e layout dos cardápios, vestimenta de garçons e refeições oferecidas…

| Justiça