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breno de paula

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Brasília - A presidente do STF, Cármen Lúcia e os ministros do STF, Celso de Mello e Marco Aurélio chegam a sessão para julgar a liminar que afastou o presidente do Senado, Renan Calheiros (Jose Cruz/Agência Brasil)

STF

Juízes poderiam provocar o STF em questões relevantes

Esses princípios podem ser denominados de sobreprincípios. Por exemplo, o princípio do Estado de Direito impõe a busca de um ideal de juridicidade, de responsabilidade e de previsibilidade da atuação…

, | Artigos, Do Supremo

Edilson Rodrigues/Agência Senado

CADE

Senado aprova Paula Azevedo para compor o Cade

não há efetividade nas multas do Cade. Ao contrário, eu diria que o aumento de TCCs, que são Termos de Compromisso de Cessação de conduta e de leniências, demonstra justamente…

| Concorrência

São Paulo- SP- Brasil- 04/03/2016- 04/03/2016- São Paulo- SP, Brasil- Ex-Presidente Lula, durante entrevista a imprensa na sede do PT Nacional.Foto: Roberto Parizotti/ CUT

Lava Jato

Leia a autorização de Moro para interceptação telefônica de pessoas ligadas a Lula

medida deve ser deferida. Trata-se, na verdade, de mera extensão de pedido, uma vez que na decisão proferida no evento 4 já foi deferida a interceptação de terminal relacionado a…

| Docs, Justiça