Direitos Humanos
‘Pobres criaturas’: a proibição de crianças participarem de Paradas LGBTQIA+
Livre manifestação (de crianças e adolescentes, inclusive) deve ser protegida, ampliada e fomentada
Direitos Humanos
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Regulação
É necessário pensar a política regulatória não apenas como política de governo, mas de Estado
Saúde
Municípios de todo o Brasil têm um papel central na implementação da Atenção Primária à Saúde
Judiciário e Sociedade
O fenômeno da litigância climática
Infra
Simples indução a que o ente subnacional celebre operação de crédito com instituição financeira já protege o investidor
Women in Tax Brazil
Ganha relevância a análise do uso do propósito negocial como critério para determinar validade de negócios jurídicos
Coluna do Fernando Aith
Desafio agora será o de criar regras que assegurem incorporação de tecnologias de forma responsável, segura e eficaz
Podcast
Novo episódio do podcast ‘Sem Precedentes’ analisa a possibilidade de o foro privilegiado ser revisto mais uma vez