Opinião & Análise

Últimas Notícias sobre Opinião & Análise

  1. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em ato para promoção de cloroquina / Crédito: Reprodução

    Estado de Direito

    Para que a CPI da pandemia não vire pizza

    Multiplicação de objetos levaria quase certamente ao fracasso da CPI; manobra do tipo já foi barrada no STF

    Daniel Sarmento

  2. Crédito: Fotos Públicas

    Economia compartilhada

    Condomínios e locação para temporada via plataforma: a palavra final do STJ

    Justiça analisa o enquadramento do negócio jurídico de disponibilização temporária e remunerada de imóveis

    Vinicius Marques de Carvalho

  3. Ministro Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Direitos fundamentais

    STF, liberdade religiosa, pandemia e a jurisprudência da crise

    Decisão pela proibição de cultos presenciais se soma a outras de alta sensibilidade na compreensão do momento

    Clèmerson Merlin Clève

  4. USP Imagens/Fotos Públicas

    Coluna da ABDF

    ICMS: diferencial de alíquotas a partir das decisões na ADI 5469 e no RE 1.287.019

    Repetição do indébito face à natureza indireta do tributo e extensão do entendimento às aquisições interestaduais

    Daniel Dix, Otto Sobral

  5. Crédito: Pixabay

    Mineração

    Novo modelo de disponibilidade de áreas para pesquisa mineral

    Novidade traz transparência e alavanca a mineração do Brasil

    Tomás de Paula Pessoa Filho

  6. Celso de Mello, durante julgamento do STF em 2005

    História

    ExCelso: O recado nada discreto de Celso de Mello sobre CPIs

    Decisão de Barroso sobre CPI da Covid-19 segue a jurisprudência iniciada por Celso em 2004

    Felipe Recondo

  7. Natalia Ginzburg. Crédito: Reprodução/Youtube

    Direito e Literatura

    Memória, Direito e Fascismo: a potência da narrativa nos romances de Natalia Ginzburg

    Existe, afinal, algum compromisso ético quando participamos de alguma narrativa?

    Gustavo Cardoso Silva


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