Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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direito ambiental
O pacto global para o meio ambiente
Tema da proteção ambiental deve ser tratado a nível internacional e de maneira interdisciplinar
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STF
ICMS para energia e telecom: efeitos do julgamento
Supremo demonstra tendência em postergar a eficácia de decisões favoráveis aos contribuintes
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mais que RJ
A visão do STJ sobre a não submissão das garantias fiduciárias de terceiros
Autonomia do Judiciário deve ser ponderada com a necessidade de segurança jurídica para a condução dos negócios
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resenha
Precisamos falar sobre o reitor Cancellier, da UFSC
Livro ‘Recurso final’, do jornalista Paulo Markun, dá atenção merecida a caso de publicidade opressiva
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regulação e novas tecnologias
Emissor de moeda eletrônica: novo panorama normativo e estratégias regulatórias
Apesar da atratividade desses pagamentos, a atuação como IEME está mais restrita por conta de importantes alterações regulatórias
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novo marco legal do saneamento
O leilão do saneamento básico no Rio de Janeiro
Espera-se que o leilão do bloco 3 da Cedae seja mais um projeto bem-sucedido com a antecipação das metas de universalização
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revogação da PEC da Bengala
A febre legislativa das PECs, Propostas Especiais de Charlatanismo
Se a formação da Suprema Corte estiver sujeita às volatilidades da política, enfraquecemos a nossa democracia