Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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juízo de valor
Como a cobrança de metas tem afetado até mesmo a saúde de juízes e servidores
Se o futuro do Judiciário é o da racionalidade cartesiana ou algorítmica, juízes-pessoas não terão papel algum nele
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garantias imobiliárias
Novo Marco de Garantias tende a tornar crédito mais acessível
Se aprovado, PL 4188/2021 permitirá gestão mais eficaz do patrimônio de tomadores, com alternativas para monetizar seus bens
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mercado de seguros
Os novos rumos da Susep e a Lei de Contrato de Seguro
Aprovação do PLC 29/2017, em análise no Senado, beneficiará tanto segurados como seguradores
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Direito antitruste
O ambiente político como marketplace e o lobby como ferramenta anticompetitiva
Autoridade antitruste ignora realidade que se impõe ao se esquivar dos desdobramentos políticos do poder econômico
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Legal & Business
O STJ e os tributos no Brasil: ’em compensação’, nada é tão tuim que não possa piorar
Como recente decisão do STJ dificulta ainda mais a segurança jurídica, a gestão empresarial e o cotidiano das execuções fiscais
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o mundo fora dos autos
Curso de direito constitucional complexo e dificultado
Um bom professor desta disciplina deve provocar dúvidas e perplexidades nos alunos
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Judiciário
Teses lacônicas de STF e STJ e o protagonismo do Carf em precedentes tributários
Uma breve análise dos julgados envolvidos e como os Tribunais Superiores optaram por não decidir