Opinião & Análise

Últimas Notícias

  1. Constituição

    O efeito “cliquet” e a pena de morte

    Vendem ilusões os políticos que sustentam a possibilidade de emendar a Carta de 1988 para implantar essa espécie de sanção penal no país

  2. (Foto: Fotolia)

    Coluna Novo CPC

    Sociedade aberta e a construção do provimento jurisdicional

    O Novo Código de Processo Civil prefere as bandas aos cantores solo

  3. fotolia

    São Paulo

    O por vir da crise hídrica em São Paulo

    Bancos têm avaliado os padrões de consumo e a eficiência no processo produtivo como critérios para conceder empréstimos e financiamentos

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  4. STF

    Quando o STF descumpre a Lei de Acesso à Informação

    Dados sobre inquéritos ocultos na Corte estão sem resposta, mais de um mês após o pedido

  5. Simples Nacional

    Simples Nacional e a tentação de Turgot

    Reforma tributária às avessas poderá destruir modelo federativo tripartite

  6. Pixabay

    novo Código de Processo Civil

    O NCPC, a magistratura e o dever de fundamentar

    É função do magistrado argumentar exaustivamente de forma que a decisão encontre legitimidade e conduza à aceitação do resultado

  7. Crédito Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Presidência do STF derruba política contra escravidão moderna

    Canetada no recesso acaba com “lista suja” de empregadores, premiada no Brasil e em instâncias internacionais

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  8. crédito Marco Zaoboni

    As inovações no ECA em 2014

    As singelas, mas perceptíveis, mudanças legislativas não podem desfalecer na carestia de vontades institucionais

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  9. Direito Tributário

    Lei nº 12.973/14: um marco na tributação corporativa

    Regime Tributário de Transição (RTT) estabelece nova realidade para empresas

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  10. NCPC: Ideologia e museu de grandes novidades

    Novo Código de Processo Civil é uma lei em busca de ideologia

  11. França

    Política e terror na França

    Os fundamentalismos em ascensão das últimas décadas expressam uma mistura de arcaico e moderno

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