Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Saúde
Limitações éticas da telemedicina no Brasil antes e após a Covid-19
Debate agora é sobre a possível aprovação de uma lei para regulamentar a telemedicina a partir da crise causada pelo coronavírus
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direito à saúde
Direitos das pessoas LGBT+ à saúde e ao bem-estar devem ser assegurados
É preciso reforçar o papel de todos nós, além das obrigações e deveres jurídicos do Estado
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Coluna da ABDE
Ações civis públicas em números: um primeiro olhar
Crescimento do número de ACPs não necessariamente implica maior tutela dos direitos coletivos e difusos
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Liberdade de expressão
Direito ao esquecimento: o retorno?
Tese fixada em 2021 pelo STF não se mostrou muito conclusiva, e julgamento revelou opiniões muito distintas
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Publicistas
Lei 13.303 é uma conquista fundamental da sociedade brasileira
Proposta de alteração da Lei das Estatais deve ser rejeitada de modo decidido
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Saúde
O papel dos municípios na gestão do SUS: uma revisão necessária
Adiar esse debate pode deixar os gestores municipais cada vez mais submetidos ao clientelismo da política
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Eleições 2022
As bases do PT na agenda ambiental
Arcabouço chama atenção pela clareza enquanto partido preferiu não avançar em outras áreas mais sensíveis
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constituição
A PEC Kamikaze é inconstitucional?
Embora claramente problemática, parece não haver fundamentos jurídicos para questioná-la