Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Tributário
PIS/Cofins: É imperativo retomar contexto em que vivem as contribuições
STJ fixou tese repetitiva ao apreciar creditamento de PIS/Cofins a produtos sujeitos à tributação monofásica
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história
Assis Chateaubriand e o ‘Conceito do Direito’
Como encontrei o livro perdido de Chatô, uma pequena joia de Teoria Geral do Direito
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coluna do davi tangerino
É crime o árbitro não se dar por suspeito?
Enquanto o juiz estabelece sua relação de poder por regras de competência, o árbitro o faz por eleição das partes
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Jazz
Triceratops: O quinteto bem free do trombonista John Yao
Off-Kilter é o novo CD do combo com três sopros, sem piano
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JOTA PRO Tributos
O dinheiro delas: independência financeira e violência patrimonial contra as mulheres
No contexto de maior ocupação das mulheres em postos de trabalho, como a violência de gênero recai sobre elas?
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direito fundamental
Proteção de dados pessoais é dever constitucional do poder público
Estado tem o dever de zelar pela proteção de dados custodiados pela administração pública
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RISCO POLÍTICO
Reajustes da Petrobras minam vitória do governo em limitar ICMS dos combustíveis
Presidente falava que redução do imposto poderia gerar economia de R$ 2 no diesel e na gasolina para os consumidores