Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Women in Tax Brazil
Imunidade dos templos alugados: por que a EC nº 116 fomenta o contencioso tributário?
A emenda traz discussões capazes de gerar um quadro de insegurança jurídica
-
Política
Veja quem são os candidatos a senador por São Paulo em 2022
Nove homens e duas mulheres disputam uma vaga no Senado Federal pelo estado paulista nas eleições de outubro
-
anadef debate
A estruturação da DPU como instrumento de efetivação de direitos
Valor destinado à Defensoria Pública em 2022 foi 288,9% menor que o orçamento do MP e 1.539,3% menor que o do Judiciário
-
Pergunte ao professor
A Justiça do Trabalho é obrigada a homologar acordo extrajudicial apresentado pelas partes?
Os magistrados não devem rejeitar a homologação de acordo extrajudicial apresentado pelas partes
-
Saúde
O conflito de interesses dos atores do subsistema de saúde suplementar
Mercado utiliza o argumento de desequilíbrio financeiro para justificar diversas condutas
-
proteção de dados
Atraso na tipificação de condutas pela ANPD prejudica a desejada responsividade
Avançar no desenho dos tipos administrativos também deve ser um tema prioritário na agenda regulatória
-
Infra
A verificação independente e as consequências da falta de uniformidade
Desafios diante de uma multiplicidade de regimes e da ausência de regulamentação legal sobre o tema
-
sustentabilidade
Mercado de carbono: novos desafios impostos pela era da descarbonização
Uma reflexão sobre o papel do direito nessa nova lógica