Opinião & Análise

Últimas Notícias

  1. Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

    Impeachment

    Para além da crise política

    “Primavera feminista” e “primavera secundarista” são as sementes de uma nova esquerda?

  2. Crédito @Pexels
  3. Pixabay

    STF

    A utilidade do inútil e o direito

    Tanto o útil como o inútil são tratados pelo direito, ainda que o primeiro seja o prestigiado em detrimento do segundo

  4. Scale. Law scales on table. Symbol of justice. Vintage sepia photo

    novo CPC

    Stare Decisis: o precedente e sua fundamentação no Novo CPC

    Respeito ao precedente deve ser exaltado em face de diversas questões pontuais que refletem em toda a sociedade, como a segurança jurídica, a isonomia e a duração razoável do processo

  5. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    STF

    Em ano eleitoral, vale-tudo nas redes sociais?

    Existem regras. E é preciso cumpri-las.

  6. coparticipação

    Coluna Direito Digital

    Informações médicas de pacientes e o seu armazenamento em nuvem

    Com a evolução tecnológica, importantíssimas e personalíssimas informações dos pacientes deixaram o meio físico para se consolidarem no formato digital

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  7. Trabalhista
    Crédito: Pixabay

    Advocacia

    Sobre a “moralidade” de quem quer moralizar o país

    Para combater a corrupção, é preciso suprimir direitos e garantias?

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  8. depósito
    Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Coluna Fiscal

    Desonerações tributárias valem a pena?

    Renúncia de arrecadação não é adequadamente registrada nos orçamentos, o que impede controle e avaliação dos resultados da medida

  9. compliance
    Crédito Pixabay

    Lava Jato

    A corrida por Compliance

    Mais do que ter um programa, é necessário assegurar sua efetividade

  10. São Paulo - Movimento no comércio da rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, durante o Black Friday (Rovena Rosa/Agência Brasil)

    Direito Tributário

    A inconstitucionalidade da incidência do IPI na comercialização de produtos

    O contribuinte do imposto é o industrial, a quem cabe produzir e circular os bens industrializados

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  11. PIXABAY