Opinião & Análise

Últimas Notícias

  1. Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação

    STJ

    O depositário judicial e o direito de retenção

    Despesas do depositário representam custas judiciais?

  2. Crédito @Wikimedia Commons/Morio, Prédio histórico UFPR

    Lava Jato

    A estratégia institucional do juiz Sergio Moro descrita por ele mesmo

    Quando flexibiliza garantias constitucionais, juiz se aproxima da concepção de Estado de Exceção

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  3. Sindicato, Cofins
    Marcos Santos/USP Imagens

    ICMS

    A inconstitucionalidade da “taxa única de serviços” do Rio de Janeiro

    Contribuintes fluminenses têm assistido manobras absurdas do governo estadual para aumentar a arrecadação tributária

  4. @flickr/Droid Gingerbread
  5. Ancar Barcalla e Enrique Muller

    Carf

    Planejamento tributário

    Conclusões da análise de mais de 100 decisões do Carf sobre um dos mais controversos temas no direito tributário brasileiro

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  6. Inflação - terceirização
    @flickr/TST

    novo CPC

    A desconsideração da personalidade jurídica e o atual processo do trabalho

    Prática está em rota de colisão com os princípios previstos na CLT para cumprimento de sentença

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  7. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participa da abertura do I Seminário Diálogos Estratégicos: A Reforma Tributária do PIS/COFINS no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).E/D: presidente da Câmara dos deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB – RJ); ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

    STF

    A colcha de retalhos de Gilmar Mendes

    Impulsos políticos ou fundamentos jurídicos?

  8. Brasília- DF 11-03-2016 Presidenta, Dilma e ministro, Aloizio Mercadante, durante coletiva. Palácio do Planalto Foto Lula Marques/Agência PT

    Lava Jato

    O impeachment da presidente pode fortalecer a democracia?

    Interromper o mandato de Dilma Rousseff minimizaria riscos morais e contribuiria para o reinício de um Plano Real II

  9. STF

    Luís Roberto Barroso versus a lista telefônica – Parte 3/3

    Por que não existe clamor popular por mais ativismo judicial na Praça dos Três Poderes?

  10. Foto: Alexander Mueller/Flickr

    STF

    Desafios do Direito de Resposta após a Lei 13.188/2015

    A relação dos meios jornalísticos com o Direito de Resposta após a nova lei

  11. Luís Roberto Barroso, ministro do STf
    O inquérito do senador Ferraço foi arquivado por Barroso / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Luís Roberto Barroso versus a lista telefônica – Parte 2/3

    Por que o Judiciário, em certos contextos, é melhor intérprete dos interesses do povo em comparação com o Congresso Nacional?