Opinião & Análise

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  1. Crédito: Pixabay

    novo CPC

    No novo CPC, demandar contra precedente é litigância de má-fé?

    Ato de demandar exige responsabilidade pessoal, profissional e social

  2. Levan Ramishvili/Flickr

    Antonin Scalia

    Antonin Scalia: quem era e o que representa sua morte para os Estados Unidos?

    Dinâmica das teses conservadoras e liberais na Suprema Corte Americana pode ser alterada a depender do sucessor do ministro

  3. Handcuffs. Corporate crime

    Barroso

    Barroso, não se deixe levar pelas maledicências

    Não defendemos o crime, defendemos pessoas acusadas de crimes

  4. JOTA Imagens

    novo CPC

    Perícia no processo no Cade deve ficar mais simples e acessível

    Duas medidas do novo CPC incentivam produção desse tipo de prova

  5. @flickr/Ministerio TIC Colombia

    Direito Tributário

    Tributação do Software pelo ICMS (Mercadoria, Serviço ou Cessão de direitos) – Continuação

    Ao tentarem tributar as transações com software, Estados e Municípios criaram duas incidências inconstitucionais e um conflito vertical de competência

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  6. @flickr/torbakhopper

    Direito do Trabalho

    Indenizações milionárias são objeto de pedido do MPT na Justiça do Trabalho

    Ao invés de revertidas aos trabalhadores lesados, valores pagos pelas empresas são transferidos para o FAT, que arrecadou R$ 50 bi em 2015

  7. Greve dos servidores

    Museu Louis Armstrong celebra 90 anos do Hot Five

    Quinteto foi o primeiro pequeno conjunto referencial da história do jazz

  8. Ancar Barcalla e Enrique Muller
  9. Souza, Mello e Torres
    Crédito @Pexels
  10. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ignorou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao cumprimentar as autoridades presentes à sessão de abertura dos trabalhos de 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF). O peemedebista, investigado pela Operação Lava Jato e alvo de um pedido de afastamento do cargo por parte do Ministério Público, estava sentado à esquerda de Janot.
  11. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    TSE

    Tempo reduzido de campanhas atuará contra a renovação política

    A opinião pública aplaude, mas esquece que as campanhas mais curtas podem sepultar a possibilidade de alternância no poder.