Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Coluna Carf
Processo administrativo e a adequada busca pela verdade material
Aplicação do princípio da verdade material pelo CARF
-
Publicistas
A tecnologia realizará a promessa que o Direito Administrativo não cumpriu?
Como a implantação do blockchain afetará os procedimentos administrativos
-
Tecnologia
Os dilemas do Direito Constitucional à proteção de dados
Proteção deve ser um direito fundamental autônomo? Questão vem sendo discutida no Congresso nas últimas semanas
-
TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Os criptoativos e a garantia de execuções fiscais
É viável uso de criptoativos como garantia em execução fiscal, com a consequente satisfação do crédito tributário?
-
ICMS
Grandes eventos: ISS sobre patrocínio vs publicidade
Organizadores de eventos precisam estar atentos à caracterização precisa de cada uma das verbas
-
Mobilização
O pacto para mudar a realidade da mulher brasileira
Ministério da Justiça coordena o Pacto pelas Mulheres, coalização formada entre órgãos dos 3 Poderes
-
Série
Judicialização no setor elétrico – Parte I
Reflexões sobre as ações do Generation Scaling Factor – GSF
-
Empresas
Impactos da reforma trabalhista na demissão coletiva
TST vem demonstrando inclinação em aplicar as novidades trazidas pela reforma trabalhista