Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Coluna da ABDE
A propriedade intelectual na era das máquinas criativas
Sistemas de inteligência artificial podem ser inventores?
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O Mundo Fora dos Autos
Coronavírus expõe fragilidade de lei trabalhista dos EUA
Poucos trabalhadores norte-americanos têm direito a licença médica remunerada
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Direito do trabalho
Situação jurídica dos motoristas da Uber: empregados ou prestadores de serviços?
Outras nações também estão lidando com essa situação, havendo o reconhecimento da relação de emprego, por algumas delas
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Uber
TST mostra reconhecimento das transformações do mundo do trabalho
Em decisão sobre motoristas de aplicativos, Corte Superior indica uma evolução em termos de liberdade econômica no Brasil
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Mercado Financeiro
Responsabilidade civil dos fundos de investimento e de seus administradores
Precedentes do STJ orientam investidores quanto a devida formação do polo passivo em ações de reparação
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Artigo
O case ‘Gugu Liberato’ e a contribuição da teoria do fato jurídico
Vontade juridicamente qualificada de Gugu deve ser considerada para a análise da ocorrência de união estável
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Direito Tributário
Crédito de IPI na fabricação de produtos imunes
Está na hora de reabrir a jurisprudência do STJ
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IRPJ
Possibilidade de dedução do adicional de 10% de IRPJ no cálculo do PAT
Um estudo sobre a ilegalidade do Decreto nº 05/1991, que trouxe restrições à lei nº 6321/76