Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Tributação & Energia
Reforma tributária e os impactos no setor de energia elétrica
Propostas de reforma vedam a concessão de benefícios, o que preocupa em razão da elevação da carga tributária
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Coluna Fiscal
Chuvas, alagamentos e orçamentos públicos
Consequências não podem mais ser tratadas como algo inesperado e extraordinário pelos governos
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Executivo
Com mudanças, Bolsonaro ajusta ‘máquina’ do Planalto para segunda fase do mandato
Presidente deve optar por disciplina e método na Casa Civil; objetivo é construir portfólio de entregas para 2022
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Artigo
Governo, Ministério da Saúde e Anvisa: nova versão do subindo por onde se desce
Insegurança jurídica e confusão regulatória em vez de soluções sensatas para problemas concretos
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Controle Público
Privatizações e o Tribunal de Contas da União
Quando as autoridades de controle aplicam regras em vez de princípios vagos, a segurança jurídica prevalece
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Direito Penal
Lei anticrime preserva direitos e garantias de investigados
Uma análise sobre a prisão preventiva
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Lei n. 13.964/2019
Pacote Anticrime: síntese do sistema penal brasileiro
Poucos episódios congregam de forma tão simbólica algumas das principais características do sistema penal brasileiro
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Direito do Trabalho
A ‘zona (não tão) franca’ da carteira de trabalho verde e amarela
Carteira verde e amarela é tão somente a criação indisfarçada de um modelo alternativo à legislação laboral